Município de Aratiba
Página inicial da Prefeitura de Aratiba
Entrada institucional para conferir menus, notícias e meios de contato.
Municipal
Município de Aratiba
Ponto de partida institucional para localizar um serviço municipal e seus acessos vigentes.
Município de Aratiba
Orientação municipal sobre o carnê digital do IPTU
O comunicado de 2026 descreve o caminho Cidadão → Imobiliário e a alternativa de atendimento pelo Setor Tributário.
Prefeitura de Aratiba · catálogo RS.GOV.BR
Explica a solicitação, análise e emissão da guia de transmissão de imóveis no serviço municipal.
Município de Aratiba
Canais institucionais para confirmar procedimentos e localizar o setor responsável.
Município de Aratiba
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Canal para solicitar acesso a informação pública municipal. Não serve para tentar emitir uma guia.
Município de Aratiba
Consulta das publicações do órgão contratante. O conteúdo de cada edital e suas retificações definem os requisitos do processo.
Prefeitura de Aratiba · catálogo RS.GOV.BR
Ficha da NFS-e de Aratiba no RS.GOV.BR
Identifica o serviço municipal e o caminho indicado para o ISSWEB. É uma ficha local, não a regra exclusiva para todo enquadramento.
Estadual
Receita Estadual do Rio Grande do Sul
Portal de atendimento da Receita Estadual
Catálogo de procedimentos e serviços estaduais para identificar o tipo de documento ou cobrança.
Receita Estadual do Rio Grande do Sul
Certidão de Situação Fiscal do RS
Condições e acesso ao serviço de certidão de situação fiscal estadual.
Receita Estadual do Rio Grande do Sul
Consulta de NF-e de mercadorias
Serviços e instruções sobre consulta, extrato e acesso a NF-e.
Federal
Redesim · Governo Federal
Comprovantes do CNPJ na Redesim
Entrada para o comprovante de inscrição e situação cadastral, inclusive modalidades com código de autenticidade.
Receita Federal do Brasil
Comprovante de inscrição e de situação cadastral
Serviço oficial em que o usuário informa o CNPJ para obter o comprovante.
Receita Federal e PGFN
Certidão de regularidade fiscal federal
Descreve a certidão, os canais de emissão e os diferentes resultados possíveis perante a Fazenda Nacional.
Receita Federal do Brasil
Pagamentos e parcelamentos federais
Referência para identificar o serviço de pagamento ou parcelamento aplicável ao tributo federal.
Portal Nacional da NFS-e
Diretriz federal da NFS-e para o Simples Nacional
O comunicado de 29/10/2026 distingue competências a partir de 01/11/2026 e situações retroativas em municípios com emissor próprio.
Portal Nacional da NFS-e
NFS-e do MEI: obrigatoriedade nacional (PDF)
Marco de setembro de 2023 para emissão de notas de serviços pelo MEI.
Plataforma Nacional da NFS-e
Emissor Nacional de NFS-e — produção
Acesso de produção do contribuinte para emissão. A autenticação acontece no sistema oficial.
Plataforma Nacional da NFS-e
Consulta pública nacional de NFS-e
Consulta do documento já emitido na plataforma nacional; não gera nova nota.
Como as informações são revisadas
Priorizamos a página da Prefeitura para procedimentos locais, o catálogo estadual quando a ficha nomeia expressamente Aratiba e as fontes federais para CNPJ, regularidade federal e normas nacionais da NFS-e. A esfera do prestador do serviço pode diferir do domínio do catálogo que o descreve. Não inferimos regras locais de uma ficha de outro município.
Os endereços são pontos de partida, não uma promessa de disponibilidade ou autorização de emissão. Se uma notícia tratar de um exercício passado, mantenha a distinção entre aquele calendário e o procedimento vigente. Revisão da seleção: 02/11/2026.