24 de Setembro de 2017

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

  Lei de Acesso a Informação


Lei nº 12.527 - regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

IMPORTANTE:

  • - Será enviado um e-mail com o número de protocolo do seu pedido;
  • - Assim que o pedido for respondido, você receberá um e-mail alertando do mesmo;
  • - Em no máximo 48 horas responderemos seu pedido com todas as informações necessárias;
  • - Seu pedido ficará disponível permanentemente no site da Prefeitura Municipal de Aratiba, assim todos terão acesso a mesma informação.

HORÁRIOS E CONTATOS

Segunda a sexta
09:00 - 12:00 / 13:30 - 18:30


Prefeitura Municipal
(54) 3376 - 1114

Rua Luiz Loeser, 287 - Aratiba
Rio Grande do Sul, 99770-000, Brasil