24 de Setembro de 2017

Interno    Sex, 02/09/2016

Secretaria da Agricultura e Abastecimento


Secretário
Eloi Schneider

Endereço
Rua Ângelo Emílio Grando, 32, Centro
99770-000 - Aratiba-RS

E-mail
agricultura@pmaratiba.com.br

Telefones
54 3376 1840/ 1114

Horários de atendimento
07h30 às 11h30 - 13h às 17h (Segunda à Sexta)  

Competências:

I - orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário na esfera do Município;

II - promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento agropecuário do Município;

III - delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortigranjeira e agropecuária, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente;

IV - coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público;

V - orientar a localização e licenciar a instalação de unidades agroindustriais, obedecidas as delimitações e respeitado o interesse público;

VI - conceder, permitir e autorizar o uso de próprios municipais sob sua administração  destinados à exploração comercial;

VII - licenciar e controlar o comércio transitório;

VIII - promover intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas relativos aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário;

IX - atrair, locar e relocar novos empreendimentos, objetivando a expansão da capacidade de absorção da mão-de-obra local;

X - promover a orientação e recuperação social no desenvolvimento da política habitacional e assistencial ao trabalhador;

XI - desenvolver a formação e aperfeiçoamento da mão-de-obra, direcionando-a especialmente ao mercado de trabalho existente no Município;

XII – planejar e executar os serviços de abastecimento de água potável;

XIII –  propiciar as condições necessárias ao desenvolvimento das ações do Viveiro Municipal;

XIV – incentivar  projetos de execução e  expansão de eletrificação rural;

XV – promover a assistência técnica e financeira  aos pequenos produtores rurais;

XVI – incentivar a  implantação de agroindústrias  no  município;

XVII – responsabilizar-se pela frota de veículos e equipamentos designados à Secretaria.

 

Formulário de Licença Ambiental

mail

Licenças Ambientais Emitidas

mail Alvará - Luiz Pedro Castagnara

mail Alvará Florestal - Darci Nazareno Ambrosio

mail Alvará Florestal - Marco Zin

mail Alvara Florestal - Paulino Zicatto

mail Alvará Florestal - Valter Simoni

mail Alvará Florestal - Valterlei Nonnemacher

mail Arquivamento - Marcio Zin

mail Autorização - Carlos Luis Cenci

mail Autorização - Delcir Jonatto

mail Autorização  - Francisco Holz

mail Autorização - Jorge David Winter

mail Autorização - Idalecio Agazzi

mail Indeferimento - Claudemir Terribile

mail Indeferimento - Paulo Smolinski

mail Isenção - Celur Transporte LTDA - ME

mail Isenção Dirceu Bevilaqua

mail Licença de Instalação - Incorporadora Baroni

mail Licença de Instalação - Irineu Johan

mail Licença de Instalação Ampliação - Jorge Bugs

mail Licença de Instalação Ampliação - Vilmar Posso

mail Licença de Instalação - Márcio Agazzi

mail Licença de Instalação - Mauri Orlando Rubas

mail Licença de Operação - Adelir Perondi

mail Licença de Operação - Ademir Lazarotto

mail Licença de Operação - Ademir Lazarotto Suinocultura

mail Licença de Operação - Anides Jacob Rorig

mail Licença de Operação - Ari Bach

mail Licença de Operação - Argemiro Vicentini

mail Licença de Operação - Ceno Mohr

mail Licença de Operação - Ervino Fidelis Faggion

mail Licença de Operação - Gentil Cizerça

mail Licença de Operação - Gentil Cizerça

mail Licença de Operação - Gleison Estevão Alselmini

mail Licença de Operação - Ivan Carlos Perondi

mail Licença de Operação - Marcelo Luis Ambrosio

mail Licença de Operação - Samuel Tacca

mail Licença de Operação - Valério Presotto

mail Licença de Operação Renovação - Vitério Schuck

mail Licença Prévia - Altair Luis Minella

mail Licença Previa - Márcio Agazzi

mail Licença Previa Ampliação - Mauri Orlando Rubas

mail Supressão de vegetação- Elio Rovani