Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Secretário
JOAREZ MIECHUANSKI

Endereço
Rua Ângelo Emílio Grando, 32, Centro
99770-000 - Aratiba-RS

E-mail
agricultura@pmaratiba.com.br

Telefones
54 3376 1840/ 1114

Horários de atendimento
07h30 às 11h30 - 13h às 17h (Segunda à Sexta)  

Competências:

I - orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário na esfera do Município;

II - promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento agropecuário do Município;

III - delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortigranjeira e agropecuária, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente;

IV - coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público;

V - orientar a localização e licenciar a instalação de unidades agroindustriais, obedecidas as delimitações e respeitado o interesse público;

VI - conceder, permitir e autorizar o uso de próprios municipais sob sua administração  destinados à exploração comercial;

VII - licenciar e controlar o comércio transitório;

VIII - promover intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas relativos aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário;

IX - atrair, locar e relocar novos empreendimentos, objetivando a expansão da capacidade de absorção da mão-de-obra local;

X - promover a orientação e recuperação social no desenvolvimento da política habitacional e assistencial ao trabalhador;

XI - desenvolver a formação e aperfeiçoamento da mão-de-obra, direcionando-a especialmente ao mercado de trabalho existente no Município;

XII – planejar e executar os serviços de abastecimento de água potável;

XIII –  propiciar as condições necessárias ao desenvolvimento das ações do Viveiro Municipal;

XIV – incentivar  projetos de execução e  expansão de eletrificação rural;

XV – promover a assistência técnica e financeira  aos pequenos produtores rurais;

XVI – incentivar a  implantação de agroindústrias  no  município;

XVII – responsabilizar-se pela frota de veículos e equipamentos designados à Secretaria.

Formulário de Licença Ambiental

Licenças Ambientais Emitidas

Alvará - Luiz Pedro Castagnara

Alvará Florestal - Darci Nazareno Ambrosio

Alvará Florestal - Marco Zin

 Alvara Florestal - Paulino Zicatto

 Alvará Florestal - Valter Simoni

 Alvará Florestal - Valterlei Nonnemacher

 Arquivamento - Marcio Zin

Autorização - Carlos Luis Cenci

 Autorização - Delcir Jonatto

 Autorização  - Francisco Holz

Autorização - Jorge David Winter

Autorização - Idalecio Agazzi

 Indeferimento - Claudemir Terribile

Indeferimento - Paulo Smolinski

Isenção - Celur Transporte LTDA - ME

 Isenção Dirceu Bevilaqua

Licença de Instalação - Incorporadora Baroni

 Licença de Instalação - Irineu Johan

 Licença de Instalação Ampliação - Jorge Bugs

Licença de Instalação Ampliação - Vilmar Posso

Licença de Instalação - Márcio Agazzi

Licença de Instalação - Mauri Orlando Rubas

Licença de Operação - Adelir Perondi

Licença de Operação - Ademir Lazarotto

Licença de Operação - Ademir Lazarotto Suinocultura

Licença de Operação - Anides Jacob Rorig

Licença de Operação - Ari Bach

Licença de Operação - Argemiro Vicentini

 Licença de Operação - Ceno Mohr

Licença de Operação - Ervino Fidelis Faggion

Licença de Operação - Gentil Cizerça

 Licença de Operação - Gentil Cizerça

Licença de Operação - Gleison Estevão Alselmini

Licença de Operação - Ivan Carlos Perondi

Licença de Operação - Marcelo Luis Ambrosio

 Licença de Operação - Samuel Tacca

 Licença de Operação - Valério Presotto

Licença de Operação Renovação - Vitério Schuck

 Licença Prévia - Altair Luis Minella

Licença Previa - Márcio Agazzi

Licença Previa Ampliação - Mauri Orlando Rubas

 Supressão de vegetação- Elio Rovani