24 de Setembro de 2017

Interno    Qui, 15/09/2016

Secretaria da Assistência Social


Secretário
Gerson Kich

Endereço
Rua Ângelo Emílio Grando, 48, Centro
99770-000 - Aratiba-RS

Telefones
54 3376 1824/ 1114

E-mail
cras@pmaratiba.com.br

Horários de atendimento
07h30 às 11h30 - 13h às 17h (Segunda à Sexta)

Competências:

I -  o planejamento, elaboração, coordenação e execução da política municipal de assistência social, cuja implantação esteja presente nos Planos Municipais e aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social;

II – a  coordenação e execução de programas, projetos e atividades de assistência e promoção social;

III – a coordenação de programas municipais, decorrentes de convênios com órgãos federais, estaduais e entidades privadas, que implementem ações voltadas à assistência e ao bem-estar social da população urbana e rural;

IV – assistência e proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice executados pelo Gestor Municipal ou em parcerias com entidades sociais;

V – promoção, organização e manutenção de programas e projetos pré-profissionalizantes para crianças e adolescentes para crianças e adolescentes e a sua integração ao mercado de trabalho, respeitando-se as recomendações do Estatuto da Criança e do Adolescente em colaboração com entidades públicas ou privadas;

VI – realização de programas, projetos, cursos, promoções e atividades de preparação para o trabalho, aperfeiçoamento e promoção humana que busquem a superação da pobreza e da exclusão social;

VII – promover a integração de todas as atividades assistências  do Município, evitando sobreposição de ações;

VIII – a assistência técnica e material as associações e entidades que tenham como objetivo a melhoria das condições de vida da população, organizando  e implementando a rede de assistência social no município;

IX – administrar recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, acompanhando e avaliando os ganhos sociais e o desempenho dos programas executados;

X – o assessoramento a entidades comunitárias e de classe, no que de refere à sua organização e ao desenvolvimento de objetivos que venham de encontro ao compromisso de promoção das populações vulnerabilizadas;

XI – garantir estrutura e recursos aos Conselhos Municipais referentes a área, permitindo a representação da população no trato da assistência social;

X – responsabilizar-se pela frota de veículos e equipamentos designados à Secretaria.

XII – outras competências afins.

Parágrafo Único – Todas as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social que tenham interdependência com a Saúde e Educação, deverão ser desenvolvidas em parceria.