CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO DE 2023, CONSIDERADO O DISPOSTO CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E A NOVA RESOLUÇÃO FNDE N.° 06/2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO DE 2023, CONSIDERADO O DISPOSTO CONFORME §1º DO     ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E A NOVA RESOLUÇÃO FNDE N.° 06/2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

DATA LIMITE PARA APRESENTAR/PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 06 DE MARÇO DE 2023 ÁS 17:00 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA/RS, RUA LUIZ LOESER, 287 - CENTRO DO MUNICIPIO.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2023

ATA 07 DE MARÇO DE 2023

ATA 20 DE MARÇO DE 2023 E PARECER JURIDICO 29 DE MARÇO DE 2023