DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Termo de Colaboração visando à continuidade das oficinas culturais e educativas das Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura.

O Município de Aratiba/RS justifica a dispensa de chamamento público para celebrar Termo de Colaboração com a OSC União Social e Cultural de Aratiba - USCA, visando à continuidade das oficinas culturais e educativas das Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura. A urgência se deve à necessidade de manter os serviços para crianças, adolescentes e demais beneficiários, enquanto um novo chamamento público é elaborado. Além disso, a medida garante economia aos cofres públicos, ajustando os valores ao orçamento municipal. A parceria emergencial assegura a continuidade das atividades sem prejuízo à população.