Licitações    Qui, 09/06/2022

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO DE 2022, CONSIDERADO O DISPOSTO CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E A NOVA RESOLUÇÃO FNDE N.° 06/2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES