A Administração Municipal Celebra assinatura do Termo em que solicita ao Estado do Rio Grande do Sul Cessão de Uso do Terreno onde funciona a APAE.

Termo tem por objetivo verificar sobre a pretensão do poder público municipal em solicitar Transferência de Poderes do Estado, para o Município, do Terreno onde está situada a APAE/ARATIBA-RS.

 Na tarde do dia 23, esteve nas dependências da Prefeitura Municipal de Aratiba, o Funcionário Responsável pelo Setor de Patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Sérgio Artur Machado, com o objetivo de verificar sobre a pretensão do poder público municipal em solicitar Transferência de Poderes do Estado, para o Município, do Terreno onde está situada a APAE/ARATIBA-RS.

Em diálogo com a Secretária de Educação, Cultura e Desporto Marisa Fagundes Rosa,  e a pedido desta para agilização do processo,  o Sr. Sérgio aconselhou que para fins de maior celeridade sobre o tema, deveria encaminhar uma Cessão de Uso do referido terreno, por não carecer, desta forma de Projeto Lei a ser encaminhado à Assembleia, tornando o processo mais veloz.

 Esta ação foi efetivada nesta mesma tarde e entregue, em mãos, documento formal pelo Vice-prefeito, Sr. Izelso Zin e a Secretária da Pasta para o Responsável pelo Setor de Patrimônio do Estado,  o qual  fará os encaminhamentos necessários.