Aratiba alcança conceito máximo em índice de sustentabilidade previdenciária

Com isso, município é o único de pequeno porte do país a conquistar a posição.

O Município de Aratiba por meio do Fundo  de  Previdência Social - FPSA, atinge a classificação máxima, estabelecida pelo  Indicador de Situação Previdenciária – ISP.  O Indicador de Situação Previdenciária – ISP, foi instituído pela Secretaria de Previdência Social, do Ministério da Fazenda e estuda e analisa a situação previdenciária aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e seu desempenho nos municípios brasileiros, tendo como objetivo avaliar os aspectos relacionados à gestão previdenciária, à transparência das ações e à situação financeira e atuarial dos RPPSs. Fornece critérios de análise e  objetivos sobre a real situação do RPPS, possibilitando a comparação com os demais municípios da federação,  dando maior visibilidade social e transparência sobre o desempenho da gestão. Apresenta a métrica desenvolvida pela Secretaria de Previdência (Sprev) do Ministério da Fazenda para a construção dos pesos e medidas estabelecidas para o indicador em suas três dimensões – Conformidade, Equilíbrio e Transparência, classificando o desempenho das unidades federativas a partir dos relatórios publicados pela Sprev nos anos de 2017 e 2018. 

Do total de 2.123 Municípios brasileiros que possuem Regimes Próprios de Previdência, apenas 12 alcançaram a pontuação máxima. A classificação do Indicador de Situação Previdenciária – ISP/RPPS 2019 é mensurada com base nas informações encaminhadas pelo CADPREV, onde estão contidas todas as informações dos Demonstrativos de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA, o Demonstrativo da Política de Investimentos - DPIN, o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e  Repasses -DIPR, o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social  e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Os critérios para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP,  a partir deste ano passou a considerar as melhorias implementadas pelo Pró-Gestão e a obtenção da Certificação.

Segundo a Presidente do Fundo de Previdência Social de Aratiba – FPSA,Rosmari Angonese Flach, essa posição conquistada é o resultado de um trabalho sério, organizado e sistemático de todos os envolvidos no processo: gestor, conselheiros, comitê de investimentos, RH, contabilidade, controle Interno e demais setores, além da  gestão eficiente e responsável da administração municipal no tratamento das questões previdenciárias dos servidores públicos municipais.

“ Aratiba é  exemplo  de que é possível ser eficiente na Gestão Pública”

Lucilene Dal Prá Lazzarotti – Consultora da Lumens Atuarial

Maiores informações  acesse:

http://sa.previdencia.gov.br/site/2020/07/ISP-RPPS-2019-03-07-2020-RESULTADO-FINAL-INDIVIDUALIZADO-E-MEMORIA-DE-CALCULO.xlsx