Aratiba recebe nota 10 do TCE em transparência sobre vacinação da Covid

Onze critérios compuseram a avaliação procuraram verificar o cumprimento da legislação

O município de Aratiba obteve 100% de atendimento aos critérios verificados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que concluiu o estudo sobre a transparência das informações relativas à vacinação Covid-19.

Os resultados foram divulgados na segunda-feira, 11, pelo TCE. Dos 497 municípios do Estado, apenas 15,7% das prefeituras conquistaram a nota máxima, ou 78 cidades.

Os onze critérios que compuseram a avaliação procuraram verificar o cumprimento da legislação que, entre outras coisas, determina que os Municípios devem disponibilizar informações atualizadas sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e sua execução de forma padronizada e clara, em página oficial na internet.

A área técnica do TCE-RS avaliou os 497 sites institucionais dos Municípios gaúchos a partir de quesitos como a visibilidade das informações relacionadas à vacinação (transparência e usabilidade); a divulgação do plano de ação municipal de vacinação atualizado; dados sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Município; a divulgação da ordem de grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas e dos locais de vacinação; a disponibilização de canais de denúncias de “fura-filas” e outras irregularidades.

Quando da divulgação dos resultados preliminares, apenas 10 Municípios haviam alcançado 100% de atendimento aos critérios verificados pelo TCE-RS (Aratiba, Arvorezinha, Pedras Altas, Porto Xavier, Roca Sales, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, São Luiz Gonzaga, São Paulo das Missões e Três de Maio). Após a fase de ajustes e revisão, o número de Municípios que atingiram 100% subiu para 79.