Aratiba terá aumento de 10% no orçamento em 2020

Estratégia de desenvolvimento do governo melhora a posição do município no ranking de retorno do ICMS.

Ao contrário da maioria dos municípios, que sofre com escassez de recursos e redução da receita, Aratiba terá R$ 2,7 milhões a mais no orçamento de 2020 e R$ 5,5 milhões acrescidos à receita em 2021. O anuncio foi feito esta semana pelo prefeito, Guilherme Granzotto, que atribui este crescimento a uma série de ações que estão sendo implementadas para gerar desenvolvimento econômico no município. Entre elas estão o Pacto por Aratiba, que devolve parte do investimento feito pelos agricultores e que vai distribuir cerca de R$ 2 milhões este ano. “É um recurso que está condicionado a ser investido no próprio município, então, isso representa R$ 2 milhões a mais que não estariam circulando na economia se não fosse o Pacto”, salienta. Outras ações como o incentivo à produção primária, a diversificação da produção e a instalação da fibra ótica em todas as comunidades rurais também são citadas pelo prefeito como decisivas para o aumento da receita. “A produção primária representa 25% do Valor Adicionado Fiscal do ICMS e ações que mantenham o agricultor na atividade, que gerem mais renda e que ofereçam condições para aprimorar a atividade tem impacto direto no retorno do ICMS para o município”, enfatiza Granzotto. 

Mas o que mais contribuiu para que Aratiba veja o seu orçamento aumentar a partir do ano que vem foi uma ação do governo que corrigiu uma distorção a respeito do valor informado sobre a geração de energia pela Hidrelétrica de Itá. Uma investigação conduzida pelo próprio Granzotto apontou que mais da metade da energia produzida pela Hidrelétrica é consumida pela Itasa, um consórcio de empresas que investiu na usina e que utiliza a energia gerada para abastecer as suas próprias estruturas. Enquanto que a Engie - a outra empresa que explora a hidrelétrica, vende a energia a R$ R$ 263,53 o MWh, a Itasa pratica o preço de R$ 47,38 o MWh. Isso prejudica os municípios que tem na geração de energia um dos principais fatores de arrecadação. O governo municipal entrou com um recurso sobre o valor informado pela Itasa e, como resultado, a Secretaria da Fazenda do estado passou a considerar o valor médio da energia gerada como base de cálculo. “Com esta vitória, até 2031, quando termina concessão da barragem vamos injetar mais de R$ 60 milhões na economia de Aratiba”, calculou o prefeito.