Prefeitura anuncia novo decreto que dispensa uso obrigatório de máscara

Retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados

A Prefeitura de Aratiba anunciou nesta sexta-feira, 08 de abril, através do Decreto Municipal Nº 2.831, assinado pelo prefeito Gilberto Luiz Hendges, que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados de uso coletivo.

A dispensa a que se refere o Decreto não se aplica no transporte coletivo de passageiros, público e privado, bem como, no transporte escolar; nos estabelecimentos e instituições destinados à prestação de serviço de saúde, públicos e privados.

A decisão foi tomada após aprovação do Comitê Municipal de Combate a Covid-19, considerando a redução consistente no número de casos ativos, solicitações de testes, internações e óbitos em decorrência de COVID-19 no Município de Aratiba, bem como a redução significativa de resultados positivos dentro do percentual de testes realizados; o baixo número de pacientes hospitalizados ou em observação tanto em clínicas quanto em Unidade de Terapia Intensiva por COVID-19; os elevados índices de vacinação; o Município possui vacinas disponíveis e não há falta das mesmas; a realização de campanhas constantes de conscientização para a vacinação; o disposto no item 8.2.4 da Portaria Interministerial MTP/MS nº 017, de 22 de março de 2022.