Secretaria da Cultura auxilia artistas a acessar os benefícios da Lei Aldir Blanc

Lei nº 1407 prevê auxílio emergencial, entre outras ações

O mapeamento cultural consiste no levantamento dos profissionais ligados à cultura como músicos, grupos culturais (afro, alemão, gaúchos, laçadores, italiano, polonês), bandas, oficineiros, artesãos e outros que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do Coronavírus. O objetivo é auxiliar esses profissionais a acessar os recursos da Lei Aldir Blanc.

Para ser incluído no mapeamento, os profissionais e entidades devem preencher um questionário, que pode ser retirado na Secretaria da Cultura, Desporto e Juventude, até o dia 12 de agosto, em horário de expediente. Os que já retiraram os questionários devem devolvê-los, preenchidos, também até o dia 12 deste mês.

A lei Aldir Blanc prevê:

• o pagamento de auxílio emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;
• subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;
• a abertura de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.