Senado aprova ampliação de auxílio de R$ 600,00

Veja quais podem ser os novos beneficiados.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, ampliar as categorias de trabalhadores que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.

Assim como mães chefes de família podem receber R$ 1.200, o projeto aprovado prevê que o mesmo valor seja pago a pais solteiros que sejam o único responsável do lar, bem como a mães adolescentes (menores de 18 anos).

Segundo o texto, as novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 são:

• Trabalhadores do transporte de passageiros regular
• Taxistas
• Moto taxistas
• Motoristas de aplicativo
• Motoristas de transporte escolar
• Microempresários de vans e ônibus escolares
• Caminhoneiros
• Entregadores de aplicativo
• Professores contratados que estejam sem receber salário
• Profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos
• Profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
• Cuidadores, babás e diaristas
• Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
• Empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
• Empreendedores independentes das vendas diretas
• Agentes e guias de turismo
• Artesãos e expositores em feira de artesanato
• Ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
• Catadores de materiais recicláveis
• Vendedores de marketing multinível e porta a porta
• Arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
• Beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária
• Agricultores familiares e técnicos agrícolas
• Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
• Pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
• Cooperados ou associados de cooperativa ou associação
• Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
• Sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais.

As mudanças ainda não estão valendo. Para passarem a valer, o projeto de lei precisa agora ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em até 15 dias. Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra, ou fazer vetos parciais.